Detalhes do Processo
Processo nº 394/2023           Data Entrada 30/01/2023 17:45:07
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Responsável(eis) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153
Classe/Assunto 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO / 10.REQUERIMENTO - CONCESSÃO DO COLAR DO MÉRITO ESTADUAL GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL.
Distribuição PRESIDENCIA
Relator Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
6 TERMO DE ARQUIVAMENTO 402/2023 08/03/2023 14:21:33
5 CERTIDÃO 191/2023 09/02/2023 12:57:08
4 EXTRATO DE DECISÃO 73/2023 09/02/2023 09:15:43
3 RESOLUÇÃO 1/2023
Pub. BO nº 3182 em 09/02/2023
 08/02/2023 17:38:52
2 REQUERIMENTO 1/2023 03/02/2023 16:57:40
1 AUTUAÇÃO 2347230/2023 30/01/2023 17:47:23

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 1ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 08/02/2023 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 1/2023
Pub. BO nº 3182 em 09/02/2023
APROVAR
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO. CONCESSÃO DO COLAR DO MÉRITO ESTADUAL GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL. APROVAR.